Decreto Número: 063 Data: 30/07/2022
DISPOE SOBRE RESCISAO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 062 Data: 29/07/2022
DISPOE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 061 Data: 13/07/2022
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 060 Data: 08/07/2022
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Decreto Número: 059 Data: 06/07/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 058 Data: 01/07/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 057 Data: 01/07/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 056 Data: 30/06/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 055 Data: 30/06/2022
ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA ELIZABETE OLIVEIRA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 054 Data: 23/06/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 053 Data: 14/06/2022
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 052 Data: 14/06/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.