Publicações

DISPÔE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR DAVI MESSIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FERIADO DE 05 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELEÇE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO CIRCENSE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA DIA 07 E 08 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATORIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEVOLUÇÕES DOS VALORES COBRADOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR SERVIDOR PARAEXERCER CARGO EM COMISSÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.