Decreto
Número: 175
Data: 20/12/2021
CONVOCA PARA TRÊS DIAS DE ORAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 174
Data: 16/12/2021
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO, USO COMUM DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 173
Data: 16/12/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 172
Data: 01/12/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 171
Data: 01/12/2021
DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 170
Data: 26/11/2021
DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 169
Data: 04/11/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE FISCAL DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 168
Data: 04/11/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 167
Data: 04/11/2021
ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 166
Data: 28/10/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO, DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 165
Data: 27/10/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 164
Data: 22/10/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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