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Decreto Número: 041/2023 Data: 18/05/2023
ESTABELECE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇAO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 040/2023 Data: 18/05/2023
ESTABELECE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 039/2023 Data: 11/05/2023
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 038/2023 Data: 09/05/2023
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 037/2023 Data: 09/05/2023
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 036/2023 Data: 02/05/2023
EXONERAR O SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 035/2023 Data: 02/05/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 034/2023 Data: 02/05/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 033/2023 Data: 12/04/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 032/2023 Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
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Decreto Número: 031/2023 Data: 03/04/2023
REVOGA O DECRETO 025/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 030/2023 Data: 28/03/2023
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DAS CONTRATAÇOES E INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇOES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU.
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