Decreto Número: 107 Data: 03/10/2022
ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 106 Data: 03/10/2022
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR DAVI MESSIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 105 Data: 03/10/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FERIADO DE 05 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 104 Data: 03/10/2022
ESTABELEÇE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 103 Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 102 Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 101 Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 100 Data: 29/09/2022
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO CIRCENSE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA DIA 07 E 08 DE OUTUBRO.

Decreto Número: 099 Data: 27/09/2022
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATORIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEVOLUÇÕES DOS VALORES COBRADOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

Decreto Número: 098 Data: 20/09/2022
NOMEAR SERVIDOR PARAEXERCER CARGO EM COMISSÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 097 Data: 20/09/2022
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 03 Data: 15/09/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, RELATIVAS A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.