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Decreto Número: 019 Data: 11/02/2022
EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 018 Data: 11/02/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 017 Data: 11/02/2022
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 016 Data: 11/02/2022
DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 015 Data: 11/02/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 014 Data: 02/02/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 013 Data: 02/02/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 012 Data: 02/02/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 011 Data: 01/02/2022
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
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Decreto Número: 010 Data: 19/01/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 009 Data: 18/01/2022
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 008 Data: 17/01/2022
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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