Decreto
Número: 007
Data: 05/01/2022
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 006
Data: 04/01/2022
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFICIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PRESTACÔES DE CONTAS( BALANCETES MENSAIS) DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
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Decreto
Número: 005
Data: 04/01/2022
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PESSOA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA) E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
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Decreto
Número: 004
Data: 04/01/2022
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADEDE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.
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Decreto
Número: 003
Data: 04/01/2022
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.
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Decreto
Número: 002
Data: 04/01/2022
DESIGNA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DE TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Decreto
Número: 001
Data: 04/01/2022
ESTABELECE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 180
Data: 31/12/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 179
Data: 31/12/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 178
Data: 31/12/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 177
Data: 22/12/2021
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO AET. 24, DA LEI N° 8.666/93.
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Decreto
Número: 176
Data: 20/12/2021
REVOGA O DECRETO N° 123/2021, NOMEANDO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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