Decreto Número: 056/2023 Data: 17/07/2023
Estabelecer vacância de cargo público do servidor Irineu Júlio da Silva e dá outras providências.

Decreto Número: 055/2023 Data: 03/07/2023
Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Araguaçu

Decreto Número: 054/2023 Data: 03/07/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 053/2023 Data: 03/07/2023
NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 052/2023 Data: 30/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 051/2023 Data: 30/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 050/2023 Data: 27/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 049/2023 Data: 22/06/2023
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 048/2023 Data: 13/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 047/2023 Data: 13/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 046/2023 Data: 12/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 045/2023 Data: 06/06/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.