Decreto Número: 131/2022 Data: 22/12/2022
SOSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 130 Data: 22/12/2022
Dispõe sobre recesso para comemoração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo) para órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Araguaçu.

Decreto Número: 129 Data: 01/12/2022
Dispõe sobre a convocação para a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Araguaçu-TO

Decreto Número: 128 Data: 01/12/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato unilateral que especifica e dá outras providências.

Decreto Número: 128 Data: 01/12/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato unilateral que especifica e dá outras providências.

Decreto Número: 127 Data: 01/12/2022
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.

Decreto Número: 126 Data: 30/11/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato que especifica e dá outras providências.

Decreto Número: 125 Data: 30/11/2022
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato que especifica e dá outras providências.

Decreto Número: 124 Data: 18/11/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DO FOGO DE ARAGUAÇU -TO..

Decreto Número: 123 Data: 18/11/2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Araguaçu para os jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências.

Decreto Número: 122 Data: 18/11/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 121 Data: 18/11/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.