Decreto
Número: 043
Data: 10/05/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 042
Data: 30/04/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 040
Data: 18/04/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 039
Data: 18/04/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 038
Data: 10/04/2022
EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 037
Data: 10/04/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 036
Data: 01/04/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 035
Data: 01/04/2022
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 026
Data: 01/04/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 034
Data: 30/03/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 033
Data: 28/03/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 032
Data: 24/03/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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