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Decreto Número: 128 Data: 01/12/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato unilateral que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 127 Data: 01/12/2022
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
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Decreto Número: 126 Data: 30/11/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 125 Data: 30/11/2022
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 124 Data: 18/11/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DO FOGO DE ARAGUAÇU -TO..
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Decreto Número: 123 Data: 18/11/2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Araguaçu para os jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências.
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Decreto Número: 122 Data: 18/11/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 121 Data: 18/11/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 119 Data: 01/11/2022
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO.
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Decreto Número: 118 Data: 31/10/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 117 Data: 31/10/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 116 Data: 25/10/2022
DECRETO Nº 116/2022 - DESIGNA O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO.
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