Decreto
Número: 128
Data: 09/07/2021
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 127
Data: 06/07/2021
DISPÕE SOBRE PEDODO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 126
Data: 06/07/2021
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 125
Data: 28/06/2021
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO NA AQUISIÇÃO DO SOFTWARE EZPOINT WEB (VERSÃO FULL DE APURAÇÃO DE PONTO COMPLETO QUE IRÁ ARMARZENAR E MONITORAR O DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 124
Data: 28/06/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 123
Data: 18/06/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 122
Data: 18/06/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 121
Data: 17/06/2021
ALTERA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELO DECRETO 059-A/2021 NO ÂMBITO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto
Número: 120
Data: 17/06/2021
EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 119
Data: 02/06/2021
ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 118
Data: 02/06/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 117
Data: 02/06/2021
DISPENSA EM CARÁTER EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, GALHADAS E ENTULHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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