Publicações

Pesquisar Publicação
Portaria Número: 046/2024 Data: 16/05/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 078/2024 Data: 15/05/2024
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR (CGPPP) E DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (UPPP) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU (PMPPP).
Detalhes
Decreto Número: 077/2024 Data: 15/05/2024
"INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 076/2024 Data: 13/05/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 075/2024 Data: 13/05/2024
"NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA SUPERVISORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 074/2024 Data: 07/05/2024
"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOEL MARIANO DE SOUZA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Portaria Número: 045/2024 Data: 07/05/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Resolução Número: 007/2024 Data: 07/05/2024
DISPÕE SOBRE "PRESTAÇÃO DE CONTAS - AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023", CMAS.
Detalhes
Portaria Número: 044/2024 Data: 06/05/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 073/2024 Data: 02/05/2024
"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SIMASE"
Detalhes
Decreto Número: 072/2024 Data: 02/05/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDORA CONTRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Portaria Número: 042/2024 Data: 02/05/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes