Resolução
Número: 011/2023
Data: 22/06/2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDCA.
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Portaria
Número: 069/2023
Data: 13/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 048/2023
Data: 13/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 047/2023
Data: 13/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 046/2023
Data: 12/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 045/2023
Data: 06/06/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 67/2023
Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 068/2023
Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 066/2023
Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 044/2023
Data: 31/05/2023
ESTABELEÇE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 705/2023
Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER E DESTINAR LOCAL PÚBLICO NA PRAÇA CENTRAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PADRE PEDRO PAULO WIGGERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 704/2023
Data: 30/05/2023
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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