Lei
Número: 703/2023
Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 702/2023
Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JAVAE, PASANDO A SE CHAMAR DE LUIZ ANTONIO DA SILVA - LULA MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 043/2023
Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 065/2023
Data: 29/05/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 700/2023
Data: 26/05/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 10% DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 009/2023
Data: 26/05/2023
DISPÕES SOBRE A 8°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU -TO.
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Portaria
Número: 064/2023
Data: 22/05/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 063/2023
Data: 22/05/2023
Dispõe sobre designação do servidor ERISLEI CARDOSO DOS ANJOS RODRIGUES, para responder como servidora autorizada no sistema SICAP-LCO, em cumprimento a IN nº2/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e ser informado ao Sistema CADUN e dá outras providências.
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Portaria
Número: 062/2023
Data: 22/05/2023
Dispõe sobre designação do servidor LAYSS LAYANNY PEREIRA ALVES, para responder como servidora autorizada no sistema SICAP-LCO, em cumprimento a IN nº2/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e ser informado ao Sistema CADUN e dá outras providências.
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Portaria
Número: 037
Data: 22/05/2023
Instaurar o Processo Administrativo Sancionador nº 042/2023, para apurar possíveis infrações cometidas pela Empresa HM COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 30.981.531/0001-73.
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Decreto
Número: 042/2023
Data: 18/05/2023
NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 041/2023
Data: 18/05/2023
ESTABELECE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇAO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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