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Portaria Número: 002/2024 Data: 02/01/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 002/2024 Data: 02/01/2024
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de diretora escolar lotada na SEDUC - Klaudyanny Guedes Nogueira.
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Portaria Número: 001/2024 Data: 02/01/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 001/2024 Data: 02/01/2024
Nomeia servidores para exercer cargo em comissão de diretores escolar lotados na Secretaria Municipal de Educação de Araguaçu - TO e dá outras providências.
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Lei Número: 721/2023 Data: 01/01/2024
("DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Número: 720/2023 Data: 01/01/2024
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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Lei Número: 719/2024 Data: 01/01/2024
("DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, (ANO REFERÊNCIA DE 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, (ANO REFERÊNCIA DE 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 087/2023 Data: 27/12/2023
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 722/2023 Data: 21/12/2023
(RATIFICA A LEI 651 DE 09 DE ABRIL DE 2021, PARA Á CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TOCANTINS.)
RATIFICA A LEI 651 DE 09 DE ABRIL DE 2021, PARA Á CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TOCANTINS.
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Lei Número: 721/2021 Data: 21/12/2023
(DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 720/2023 Data: 21/12/2023
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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Lei Número: 719/2023 Data: 21/12/2023
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ANO REFERÊNCIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ANO REFERÊNCIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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