Portaria
Número: 050/2023
Data: 12/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE ABRIL/MAIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 049/2023
Data: 12/04/2023
DIPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 033/2023
Data: 12/04/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 048/2023
Data: 11/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃOI DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 047/2023
Data: 11/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVOS DE SOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 046/2023
Data: 11/04/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 007/2023
Data: 11/04/2023
RESOLUCAO N° 007-2023 CMDCA DISPÕE SOBRE PREVISÃO ORCAMENTARIA PARA ELEICAO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR EM ARAGUACU-TO
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Portaria
Número: 045/2023
Data: 06/04/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Termo
Número: 001/2023
Data: 05/04/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU COM A FINALIDADE DE PROMOVER A 19° FEIRA AGROPECUÁRIA DE ARAGUAÇU-TO.
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Decreto
Número: 032/2023
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
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Portaria
Número: 044/2023
Data: 03/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 043/2023
Data: 03/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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