Portaria
Número: 057/2023
Data: 02/05/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 056/2023
Data: 02/05/2023
DESPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 055/2023
Data: 02/05/2023
DESPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 054/2023
Data: 02/05/2023
DESPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 036/2023
Data: 02/05/2023
EXONERAR O SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 035/2023
Data: 02/05/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 034/2023
Data: 02/05/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 008/2023
Data: 02/05/2023
RESOLUCAO N° 008-2023 CMDCA DISPOE SOBRE ADITIVO DE PRORROGACAO DA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 053/2023
Data: 24/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE MAIO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 053/2023
Data: 24/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICCENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 051/2023
Data: 24/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MAIO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Plano
Número: 001
Data: 24/04/2023
(Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Araguaçu)
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS é um
instrumento de gestão municipal de resíduos sólidos, que tem como objetivo
atender as determinações da Lei Nº 11.445/2007 (estabelece diretrizes
nacionais para o Saneamento Básico) e da Lei Nº 12.305/2010 (institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos)
Baixar Anexo(s):