Lei Número: 718/2023 Data: 21/12/2023
(DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS RECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOSTERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO PEDERAL.)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS RECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOSTERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO PEDERAL.

Decreto Número: 085/2023 Data: 21/12/2023
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 129/2023 Data: 20/12/2023
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 127 Data: 13/12/2023
Portaria nº 127.2023 - Dispõe sobre concessão de licença maternidade - KATYANNY DE SOUZA ALVES

Portaria Número: 126 Data: 12/12/2023
Portaria nº 126.2023 - Autoriza renovação da cessão de servidora e dá outras providências - ANA LÚCIA VIEIRA MARTINS ABREU

Portaria Número: 125 Data: 12/12/2023
Portaria nº 125.2023 - Autoriza renovação da cessão de servidora e dá outras providências - LUCIANA MARTINS

Portaria Número: 124 Data: 06/12/2023
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidora - ROSANE LUSTOSA LINO

Portaria Número: 123 Data: 05/12/2023
Dispõe sobre concessão para retorno de licença por interesse particular - LENIR LUZ DOS REIS FEITOSA

Portaria Número: 122 Data: 05/12/2023
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências - Padroeira de Araguaçu

Portaria Número: 121 Data: 01/12/2023
Autoriza renovação da cessão de servidor - MARINETE ALVES DE AZEVEDO

Portaria Número: 120 Data: 01/12/2023
Autoriza renovação da cessão de servidora - ANARLEI CAMARGO ALVES

Decreto Número: 084/2023 Data: 01/12/2023
Estabelece nomeação de servidora para o cargo de Procuradora Geral do Município de Araguaçu-TO.