Decreto
Número: 027/2023
Data: 27/03/2023
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE QUE TRATA O ART. 78 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 005/2023
Data: 23/03/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022, AGOTO E DEZEMBRO.
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Lei
Número: 696/2023
Data: 22/03/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 695/2023
Data: 22/03/2023
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ARAGUAÇUENSE 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 039/2023
Data: 22/03/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE PRÉ ESCOLAR E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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Portaria
Número: 038/2023
Data: 22/03/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 004/2023
Data: 22/03/2023
APROVAÇÃO DEMOSTRATIVO SINTPETICO2021.
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Decreto
Número: 026/2023
Data: 17/03/2023
DESIGNA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU -TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Portaria
Número: 037/2023
Data: 09/03/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Decreto
Número: 024/2023
Data: 09/03/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 025/2023
Data: 08/03/2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÔES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI N°14.133, 1° DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 023
Data: 08/03/2023
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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