Decreto Número: 074/2023 Data: 03/10/2023
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DE 05 DE OUTUBRO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 104/2023 Data: 02/10/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 103/2023 Data: 02/10/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 101/2023 Data: 02/10/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 100/2023 Data: 26/09/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 099/2023 Data: 26/09/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE OUTUBRO /2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Número: 04/2023 Data: 25/09/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA FONTE DE CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NA OBRA DE REFORMA DA USB MARIA CANDIDA, NO SETOR VALE DO ARAGUAIA.

Resolução Número: 0005/2023 Data: 25/09/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANTERIOR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TOCANTINS.

Resolução Número: 017/2023 Data: 20/09/2023
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR.

Resolução Número: 016/2023 Data: 20/09/2023
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DAS EQUIPES A TRABALHAREM NA ELEIÇÃO DO CONCELHO TUTELAR 2023.

Portaria Número: 098/2023 Data: 19/09/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 073/2023 Data: 12/09/2023
ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.