Portaria Número: 033/2024 Data: 01/04/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 051/2024 Data: 31/03/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 050/2024 Data: 31/03/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 032/2024 Data: 26/03/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 049/2024 Data: 25/03/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 048/2024 Data: 22/03/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 047/2024 Data: 22/03/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 046/2024 Data: 22/03/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 031/2024 Data: 22/03/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MARÇO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 030/2024 Data: 20/03/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 029/ 2024 Data: 18/03/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 001/2024 Data: 18/03/2024
(DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.