Portaria
Número: 022
Data: 08/02/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 002/2023
Data: 08/02/2023
FORMAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO.
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 001/2023
Data: 08/02/2023
APROVAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 015
Data: 07/02/2023
FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TIBUTOS NO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2023 E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 014/2023
Data: 07/02/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 018
Data: 01/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 017
Data: 01/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 016
Data: 01/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 015
Data: 01/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 014
Data: 01/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 013
Data: 01/02/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 012/2023
Data: 30/01/2023
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N°540/2013, QUE DISPÔE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO.
Baixar Anexo(s):