Decreto
Número: 053/2023
Data: 03/07/2023
NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 074/2023
Data: 30/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 073/2023
Data: 30/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 052/2023
Data: 30/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 051/2023
Data: 30/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 050/2023
Data: 27/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 706/2023
Data: 23/06/2023
DISPÕE SOBRE O TRÁFICO DE VEÍCULOS EM VIA DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 072/2023
Data: 23/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 071/2023
Data: 23/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA EDUCACAO DURANTE O MÊS DE JULHO/2023.
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Portaria
Número: 070/2023
Data: 23/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JULHO/2023.
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Decreto
Número: 049/2023
Data: 22/06/2023
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 012/2023
Data: 22/06/2023
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023
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