Resolução Número: 003/2024 Data: 02/02/2024
Dispõe sobre Calendário de Reuniões para 2024 - CMAS.

Resolução Número: 002/2024 Data: 02/02/2024
Dispõe sobre Reprogramação de Saldo de 2023 para 2024.

Resolução Número: 001/2024 Data: 02/02/2024
Dispõe sobre apreciação e aprovação do demonstrativo sintético - 2022

Decreto Número: 029/2024 Data: 01/02/2024
DISPÕE SOBRE RECISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 028/2024 Data: 01/02/2024
ESTABELEC EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 019/2024 Data: 01/02/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 018/2024 Data: 01/02/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 017/2024 Data: 01/02/2024
DISPÕE SOBRE COMCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 016/2024 Data: 01/02/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Número: 027/2024 Data: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 026/2024 Data: 31/01/2024
ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR RENALTO GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 025/2024 Data: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.