Portaria
Número: 088/2023
Data: 31/08/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 067/2023
Data: 31/08/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 066/2023
Data: 31/08/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 012/2023
Data: 31/08/2023
APRECIAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Lei
Número: 707/2023
Data: 28/08/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 24 DO CEMITÉRIO, QUE PASSARÁ A CHAMAR DE ZELITO RODRIGUES DOS SANTOS.
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Resolução
Número: 015/2023
Data: 25/08/2023
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DO CONCELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU.
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Portaria
Número: 087/2023
Data: 21/08/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIODRES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 086/2023
Data: 21/08/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 085/2023
Data: 15/08/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERISLEI CARDOSO DOS ANJOS, AUTORIZA A RESPONDER PELO SISTEMA SICAP-LCO, EM COMPRIMENTO A IN N° 2/220 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CADUN, MOMEADO PARA EXERCER O MESMO CARGO LEONARDO MACEDO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 065/2023
Data: 15/08/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 011/2023
Data: 15/08/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, JANEIRO A JULHO DE 2023.
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Resolução
Número: 010/2023
Data: 15/08/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTATIVO DE ENTIDADE.
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