Decreto
Número: 074/2023
Data: 03/10/2023
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DE 05 DE OUTUBRO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 104/2023
Data: 02/10/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 103/2023
Data: 02/10/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 101/2023
Data: 02/10/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 100/2023
Data: 26/09/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 099/2023
Data: 26/09/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE OUTUBRO /2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 04/2023
Data: 25/09/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA FONTE DE CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NA OBRA DE REFORMA DA USB MARIA CANDIDA, NO SETOR VALE DO ARAGUAIA.
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Resolução
Número: 0005/2023
Data: 25/09/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANTERIOR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TOCANTINS.
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Resolução
Número: 017/2023
Data: 20/09/2023
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR.
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Resolução
Número: 016/2023
Data: 20/09/2023
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DAS EQUIPES A TRABALHAREM NA ELEIÇÃO DO CONCELHO TUTELAR 2023.
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Portaria
Número: 098/2023
Data: 19/09/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 073/2023
Data: 12/09/2023
ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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