Portaria Número: 104/2024 Data: 29/11/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA - KAUANACHAVES DE SOUZA VALADÃO

Portaria Número: 103/2024 Data: 29/11/2024
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
SERVIDORA - MARIA APARECIDA ALVES

Portaria Número: 102/2024 Data: 29/11/2024
("AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA - LUCIANA MARTINS.

Portaria Número: 101/2024 Data: 29/11/2024
("AUTORIZA CESSÃO E RENOVAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORES - MARIA IVETE CAVALCANTE / ANA LUCIA VIEIRA MARTINS ABREU.

Decreto Número: 127/2024 Data: 27/11/2024
(NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PRESIDENTE: LEIZI ESPÍNDOLA DE CAETANO LIMA SECRETÁRIO EXECUTIVO: DAMIÃO TELES DE OLIVEIRA CÂMARA TÉCNICA I: KAIO HENRIQUE ABREU, JANILTON TEIXEIRA DE SOUZA, FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA. SUPLENTE: EDUARDA GABRIELA CIRILO DE SOUZA, DELAINE V. RIBEIRO. CAMARA TÉCNICA II: FRANCES NUNES DE OLIVEIRA - TITULAR E OUTROS.

Portaria Número: 100/2024 Data: 21/11/2024
(DESIGNA MENBROS PARA COMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
TÉCNICO DE INSPEÇÃO - JEFFERLENE SILVA DE ALMEIDA COORDENADORA ADMINISTRATIVA - MAYANY ALMEIDA PINTO.

Portaria Número: 099/2024 Data: 21/11/2024
(FERIAS SERVIDORES)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Número: 126/2024 Data: 20/11/2024
(REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 733/2024)
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 733/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 098/2024 Data: 12/11/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Número: 010/2024 Data: 12/11/2024
(CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO.

Decreto Número: 125/2024 Data: 11/11/2024
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".)
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".

Portaria Número: 097/2024 Data: 11/11/2024
("AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".