Publicações

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SIMASE"

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDORA CONTRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

'ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARTA VIEIRA DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORA CONTRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDORA CONTRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MAIO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"Dispõe sobre a Regulamentação da Retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Executivo Municipal e Fundos Municipais para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e dá outras providências".

"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARILEIDE BENTO DA SILVA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".