Resolução Número: 009/2024 Data: 01/12/2024
("PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU".)
"PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU".

Portaria Número: 104/2024 Data: 29/11/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA - KAUANACHAVES DE SOUZA VALADÃO

Portaria Número: 103/2024 Data: 29/11/2024
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
SERVIDORA - MARIA APARECIDA ALVES

Portaria Número: 102/2024 Data: 29/11/2024
("AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA - LUCIANA MARTINS.

Portaria Número: 101/2024 Data: 29/11/2024
("AUTORIZA CESSÃO E RENOVAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORES - MARIA IVETE CAVALCANTE / ANA LUCIA VIEIRA MARTINS ABREU.

Decreto Número: 127/2024 Data: 27/11/2024
(NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PRESIDENTE: LEIZI ESPÍNDOLA DE CAETANO LIMA SECRETÁRIO EXECUTIVO: DAMIÃO TELES DE OLIVEIRA CÂMARA TÉCNICA I: KAIO HENRIQUE ABREU, JANILTON TEIXEIRA DE SOUZA, FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA. SUPLENTE: EDUARDA GABRIELA CIRILO DE SOUZA, DELAINE V. RIBEIRO. CAMARA TÉCNICA II: FRANCES NUNES DE OLIVEIRA - TITULAR E OUTROS.

Portaria Número: 100/2024 Data: 21/11/2024
(DESIGNA MENBROS PARA COMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
TÉCNICO DE INSPEÇÃO - JEFFERLENE SILVA DE ALMEIDA COORDENADORA ADMINISTRATIVA - MAYANY ALMEIDA PINTO.

Portaria Número: 099/2024 Data: 21/11/2024
(FERIAS SERVIDORES)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Número: 126/2024 Data: 20/11/2024
(REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 733/2024)
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 733/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 098/2024 Data: 12/11/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Número: 010/2024 Data: 12/11/2024
(CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO.

Decreto Número: 125/2024 Data: 11/11/2024
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".)
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".