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Decreto Número: 020/2025 Data: 13/01/2025
("REGULAMENTA A FUNÇÃO E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS".)
"REGULAMENTA A FUNÇÃO E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS".
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Portaria Número: 007/2025 Data: 13/01/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Portaria Número: 006/2025 Data: 13/01/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 006/2024 Data: 13/01/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução Número: 002/2025 Data: 13/01/2025
(CMDCA "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUMPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO".)
"DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUMPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO".
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Decreto Número: 006/2025 Data: 10/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 006-A Data: 10/01/2025
('' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Resolução Número: 001/2025 Data: 09/01/2025
(DISPÕE SOBRE "REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E ESCRUTINADORES DA ELEIÇÃO SUMPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU - TO".)
DISPÕE SOBRE "REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E ESCRUTINADORES DA ELEIÇÃO SUMPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU - TO".
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Decreto Secretaria de Administração Número: 005/2025 Data: 07/01/2025
('' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 005/2024 Data: 07/01/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 004/2025 Data: 07/01/2025
("DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 003/2025 Data: 07/01/2025
("ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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