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Decreto Número: 045/2024 Data: 12/03/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 044/2024 Data: 12/03/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 043/2024 Data: 12/03/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Número: 724/2024 Data: 11/03/2024
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, QUE FICARÁ COM O NOME ADÃO MARTINS MESQUITA.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, QUE FICARÁ COM O NOME ADÃO MARTINS MESQUITA.
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Decreto Número: 042/2024 Data: 11/03/2024
ESTABELECE SUBSTITUIÇÃO NAS NOMEAÇÕES DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇOES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
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Resolução Número: 003/2024 Data: 07/03/2024
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMI.
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Resolução Número: 002/2024 Data: 07/03/2024
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA - CMI.
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Resolução Número: 001/2024 Data: 07/03/2024
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIÊNIO 2024 /2025.
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Decreto Número: 041/2024 Data: 05/03/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 04/2024 Data: 05/03/2024
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU- TO 2024
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Portaria Número: 028/2024 Data: 05/03/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 040/2024 Data: 01/03/2024
FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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