Decreto
Número: 399
Data: 06/11/2020
"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NA LEI 8.666/93, ARTIGO 24, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 06 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 398
Data: 06/11/2020
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 06 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 397
Data: 06/11/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NOMEADA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 06 de novembro de 2020
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Portaria
Número: 209
Data: 05/11/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 05 de novembro de 2020
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Portaria
Número: 208
Data: 05/11/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 05 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 396
Data: 03/11/2020
"DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 03 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 395
Data: 03/11/2020
"EXONERAR O SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 03 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 393-a
Data: 03/11/2020
"DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA". ANULADO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL Araguaçu-TO, 03 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 393
Data: 03/11/2020
"DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO ICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA". Araguaçu-TO, 03 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 392
Data: 30/10/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 30 de outubro de 2020
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Decreto
Número: 390
Data: 27/10/2020
"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVO AO PATROCÍNIO E A DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO,27 de outubro de 2020.
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Decreto
Número: 389
Data: 27/10/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA – IPM, IPTU, ISSQN E ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 27 de outubro de 2020.
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