Decreto
Número: 311
Data: 24/03/2020
"Declara Estado de Calamidade (ECP) em todo o território do Munícipio de Araguaçu, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Corona Virus) -Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0. e adota outras providências"
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Decreto
Número: 310-a
Data: 23/03/2020
INSTITUI, TEMPORARIAMENTE, GABINETE DE CRISE DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU/TO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2020. Araguaçu-TO, 23 de março de 2020.
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Decreto
Número: 310
Data: 23/03/2020
"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU, EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS/COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 23 de março de 2020.
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Portaria
Número: 172
Data: 19/03/2020
"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 19 de março 2020
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Portaria
Número: 171
Data: 19/03/2020
"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE VIAGENS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 19 de março de 2020.
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Portaria
Número: 170
Data: 19/03/2020
"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aragua-TO, 19 de março de 2020
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Portaria
Número: 169
Data: 16/03/2020
"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 16 de março de 2020.
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Portaria
Número: 168
Data: 16/03/2020
"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 16 de março de 2020.
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Portaria
Número: 167
Data: 16/03/2020
"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 16 de março de 2020.
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Decreto
Número: 309
Data: 06/03/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 06 de março de 2020.
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Decreto
Número: 308
Data: 02/03/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de março de 2020
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Decreto
Número: 307
Data: 02/03/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 254.631,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 02 de março de 2020.
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