Portaria Número: 043 Data: 01/06/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria Número: 042 Data: 01/06/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria Número: 041 Data: 01/06/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria Número: 040 Data: 01/06/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 039 Data: 01/06/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Número: 003 Data: 01/06/2022
APROVAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS /EJA -1° E 2° SEGUIMENTO PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU-TO.

Decreto Número: 048 Data: 31/05/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Número: 047 Data: 27/05/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 686/2022 Data: 23/05/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 685/2022 Data: 23/05/2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Decreto Número: 046 Data: 20/05/2022
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 045 Data: 20/05/2022
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.