Portaria
Número: 3
Data: 08/01/2021
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 08 de Janeiro de 2021.
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Portaria
Número: 2
Data: 08/01/2021
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 08 de Janeiro de 2021.
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Decreto
Número: 63-A
Data: 07/01/2021
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE EM CONSIDERANDO A POSSE DO NOVO GESTOR EM 04/01/2021, CANCELAMENTO DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 64
Data: 05/01/2021
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BALANÇO GERAL CONSOLIDADO, ELABORAÇÃO DOS DEMOSTRATIVOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEI 4.320/64 E PEL
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Decreto
Número: 63
Data: 05/01/2021
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VALIDADE DE NOTAS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 62
Data: 05/01/2021
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONA VIRÚS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 61
Data: 05/01/2021
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA) E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. Araguaçu-TO, 05 de Janeiro de 2021.
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Decreto
Número: 60
Data: 05/01/2021
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. Araguaçu-TO, 05 de Janeiro de 2021.
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Decreto
Número: 9
Data: 04/01/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 04 de Janeiro de 2021.
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Decreto
Número: 8
Data: 04/01/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 04 de Janeiro de 2021.
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Decreto
Número: 7
Data: 04/01/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 04 de Janeiro de 2021.
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Decreto
Número: 6
Data: 04/01/2021
ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 04 de Janeiro de 2021.
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