Publicações

Pesquisar Publicação
Portaria Número: 037 Data: 20/04/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 029 Data: 20/04/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MAIO/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 040 Data: 18/04/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 039 Data: 18/04/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 028 Data: 18/04/2022
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA QUE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RENOVEM OS SEUS LAUDOS E ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Resolução Número: 05/2022 Data: 12/04/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO AUXILIO NATALIDADE PARA GESTANTES DO PAIF.
Detalhes
Lei Número: 684/2022 Data: 11/04/2022
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ARAGUAÇUENSE I NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 683/2022 Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 682/2022 Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 681/2022 Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU - TO.
Detalhes
Lei Número: 680/2022 Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI N° 13.460/2017 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 027 Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes