Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 047/2023 Data: 13/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 046/2023 Data: 12/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 045/2023 Data: 06/06/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 67/2023 Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 068/2023 Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 066/2023 Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 044/2023 Data: 31/05/2023
ESTABELEÇE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 705/2023 Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER E DESTINAR LOCAL PÚBLICO NA PRAÇA CENTRAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PADRE PEDRO PAULO WIGGERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 704/2023 Data: 30/05/2023
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 703/2023 Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 702/2023 Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JAVAE, PASANDO A SE CHAMAR DE LUIZ ANTONIO DA SILVA - LULA MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 043/2023 Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes