Publicações

APRECIAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 24 DO CEMITÉRIO, QUE PASSARÁ A CHAMAR DE ZELITO RODRIGUES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DO CONCELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIODRES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERISLEI CARDOSO DOS ANJOS, AUTORIZA A RESPONDER PELO SISTEMA SICAP-LCO, EM COMPRIMENTO A IN N° 2/220 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CADUN, MOMEADO PARA EXERCER O MESMO CARGO LEONARDO MACEDO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, JANEIRO A JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTATIVO DE ENTIDADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA ODETE DE ARAUJO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.