Portaria
Número: 001
Data: 02/01/2023
DISPÔE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 694/2023
Data: 23/12/2022
DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 693/2023
Data: 23/12/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
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Lei
Número: 692/2023
Data: 23/12/2022
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELAPORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 (ANO REFERÊNCIA DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 691/2023
Data: 23/12/2022
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Decreto
Número: 131
Data: 22/12/2022
SOSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 130
Data: 22/12/2022
Dispõe sobre recesso para comemoração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo) para órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Araguaçu.
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Resolução
Número: 009
Data: 22/12/2022
DISPÔE SOBRE O PLANO DE AÇÃO SUAS 2022.
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Portaria
Número: 116
Data: 21/12/2022
Autoriza renovação da concessão de servidora e dá outras providências: ANA LÚCIA VIEIRA MARTINS ABREU
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Portaria
Número: 115
Data: 20/12/2022
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular e dá outras providências: EDMAR GOMES RIBEIRO
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Portaria
Número: 114
Data: 19/12/2022
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA
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Portaria
Número: 113
Data: 16/12/2022
Dispõe sobre concessão de férias para servidores municipais durante o mês de Janeiro/2023 e dá outras providência.
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