Decreto Número: 052/2023 Data: 30/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 051/2023 Data: 30/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 050/2023 Data: 27/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 706/2023 Data: 23/06/2023
DISPÕE SOBRE O TRÁFICO DE VEÍCULOS EM VIA DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 072/2023 Data: 23/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 071/2023 Data: 23/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA EDUCACAO DURANTE O MÊS DE JULHO/2023.

Portaria Número: 070/2023 Data: 23/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JULHO/2023.

Decreto Número: 049/2023 Data: 22/06/2023
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Número: 012/2023 Data: 22/06/2023
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023

Resolução Número: 011/2023 Data: 22/06/2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDCA.

Portaria Número: 069/2023 Data: 13/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 048/2023 Data: 13/06/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.