Portaria Número: 065/2023 Data: 29/05/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 700/2023 Data: 26/05/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 10% DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Número: 009/2023 Data: 26/05/2023
DISPÕES SOBRE A 8°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU -TO.

Portaria Número: 064/2023 Data: 22/05/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 063/2023 Data: 22/05/2023
Dispõe sobre designação do servidor ERISLEI CARDOSO DOS ANJOS RODRIGUES, para responder como servidora autorizada no sistema SICAP-LCO, em cumprimento a IN nº2/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e ser informado ao Sistema CADUN e dá outras providências.

Portaria Número: 062/2023 Data: 22/05/2023
Dispõe sobre designação do servidor LAYSS LAYANNY PEREIRA ALVES, para responder como servidora autorizada no sistema SICAP-LCO, em cumprimento a IN nº2/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e ser informado ao Sistema CADUN e dá outras providências.

Portaria Número: 037 Data: 22/05/2023
Instaurar o Processo Administrativo Sancionador nº 042/2023, para apurar possíveis infrações cometidas pela Empresa HM COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 30.981.531/0001-73.

Decreto Número: 042/2023 Data: 18/05/2023
NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 041/2023 Data: 18/05/2023
ESTABELECE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇAO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 040/2023 Data: 18/05/2023
ESTABELECE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 061/2023 Data: 16/05/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 060/2023 Data: 16/05/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.