Decreto Número: 127/2024 Data: 27/11/2024
(NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PRESIDENTE: LEIZI ESPÍNDOLA DE CAETANO LIMA SECRETÁRIO EXECUTIVO: DAMIÃO TELES DE OLIVEIRA CÂMARA TÉCNICA I: KAIO HENRIQUE ABREU, JANILTON TEIXEIRA DE SOUZA, FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA. SUPLENTE: EDUARDA GABRIELA CIRILO DE SOUZA, DELAINE V. RIBEIRO. CAMARA TÉCNICA II: FRANCES NUNES DE OLIVEIRA - TITULAR E OUTROS.

Portaria Número: 100/2024 Data: 21/11/2024
(DESIGNA MENBROS PARA COMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
TÉCNICO DE INSPEÇÃO - JEFFERLENE SILVA DE ALMEIDA COORDENADORA ADMINISTRATIVA - MAYANY ALMEIDA PINTO.

Portaria Número: 099/2024 Data: 21/11/2024
(FERIAS SERVIDORES)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Número: 126/2024 Data: 20/11/2024
(REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 733/2024)
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 733/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 098/2024 Data: 12/11/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Número: 010/2024 Data: 12/11/2024
(CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO.

Decreto Número: 125/2024 Data: 11/11/2024
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".)
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".

Portaria Número: 097/2024 Data: 11/11/2024
("AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 096/2024 Data: 11/11/2024
("AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 124-A/2024 Data: 07/11/2024
(REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA EM TEMPO INTEGRAL)
'' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Resolução Número: 009/2024 Data: 07/11/2024
Dispõe sobre a publicção dos candidatos aptos a participarem da prova para Eleição Suplementar do Conselheiro Tutelar de Araguaçu - TO.

Resolução Número: 001/2024 Data: 07/11/2024
(FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
"APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".