Lei
Número: 684/2022
Data: 11/04/2022
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ARAGUAÇUENSE I NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 683/2022
Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 682/2022
Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 681/2022
Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU - TO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 680/2022
Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI N° 13.460/2017 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 679/2022
Data: 24/02/2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 678/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA COMPOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 677/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 ( ANO REFERÊNCIA DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 676/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO BASÍLIO PAULO BISPO, QUE PASSARÁ A CHAMAR DE JOSÉ ANTÓNIO MACÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 675/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE A ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU -TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 674/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 673/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):