Publicações

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA A LEI 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUINICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) ATRAVÉS DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E CRIANDO NOVA DOTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE E REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAS, INFERIORES A 125 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO PESSOAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, QUE FICARÁ COM O NOME ADÃO MARTINS MESQUITA.