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Portaria Número: 072/2025 Data: 10/09/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 139/2025 Data: 04/09/2025
('' DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO ESTADUAL EM REVERÊNCIA Á NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO ESTADUAL EM REVERÊNCIA Á NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 071/2025 Data: 02/09/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 138/2025 Data: 01/09/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 137/2025 Data: 01/09/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 136/2025 Data: 01/09/2025
('' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA TAYNA BEZERRA NOLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA TAYNA BEZERRA NOLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 135/2025 Data: 01/09/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 134/2025 Data: 01/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 133/2025 Data: 01/09/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 132/2025 Data: 27/08/2025
('' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADE EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
'' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADE EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 131/2025 Data: 27/08/2025
("DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 130/2025 Data: 27/08/2025
("DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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