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INSTITUI A REDE INTERINSTICIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM- RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU- TO , COM VISITAS A GARANTIR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DOA ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE OU SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

'' DISPÕE SOBRE '' GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE INTERINSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM'' - RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU-TO''.

'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''REVOGA A PORTARIA Nº 072/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.