Decreto Número: 150/2025 Data: 18/09/2025
(INSTITUI A REDE INTERINSTICIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM- RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU- TO .)
INSTITUI A REDE INTERINSTICIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM- RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU- TO , COM VISITAS A GARANTIR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DOA ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE OU SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria Número: 074/2025 Data: 18/09/2025
('' DISPÕE SOBRE '' GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE INTERINSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM'' - RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MINICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU-TO''.)
'' DISPÕE SOBRE '' GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE INTERINSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM'' - RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU-TO''.

Decreto Número: 148/2025 Data: 17/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 147/2025 Data: 16/09/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 146/2025 Data: 15/09/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 145/2025 Data: 15/09/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 144/2025 Data: 15/09/2025
('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TACANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 143/2025 Data: 15/09/2025
(''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 142/2025 Data: 15/09/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 141/2025 Data: 15/09/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 073/2025 Data: 12/09/2025
(''REVOGA A PORTARIA Nº 072/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'')
''REVOGA A PORTARIA Nº 072/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Decreto Número: 149/2025 Data: 10/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.