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Portaria Número: 052/2024 Data: 26/06/2024
(LICENÇA PRÊMIO ALEDIR PEREIRA DA SILVA)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria Número: 051/2024 Data: 24/06/2024
(FERIAS SERVIDORES JULHO 2024.)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MES DE JULHO / 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Número: 050/2024 Data: 24/06/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DURANTE O MES DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 084/2024 Data: 20/06/2024
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 002/2024 Data: 18/06/2024
(CMDCA)
Dispõe sobre: "Instituição da Comissão Especial do Processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar do município de Araguaçu To.
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Resolução Número: 001/2024 Data: 18/06/2024
(CMDCA)
Dispõe sobre "Apresentação e Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância -PMPI".
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Portaria Número: 049/2024 Data: 17/06/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 007/2024 Data: 14/06/2024
Dispõe sobre a aprovação dos valores de contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais em saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu.
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Resolução Número: 006/2024 Data: 14/06/2024
Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu - TO.
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Decreto Número: 083/2024 Data: 31/05/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Número: 730/2024 Data: 29/05/2024
(FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 729/2024 Data: 29/05/2024
(FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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