Decreto
Número: 25
Data: 18/01/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 18 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 24
Data: 13/01/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 23
Data: 13/01/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de janeiro de 2017
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Decreto
Número: 22
Data: 13/01/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 21
Data: 11/01/2017
"AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 11 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 9
Data: 02/01/2017
"EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 542/2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL VRM". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 8
Data: 02/01/2017
"EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 541/2013, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU, COMO BASE A UNIDADE FISCAL DE ARAGUAÇU - UFA". Araguaçu - TO. 02 de janeiro de 2017
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Decreto
Número: 7
Data: 02/01/2017
"EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5° PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N 540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI - IMPOSTO DE TRASMISSÃO DE BENS IMÓVEIS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 6
Data: 02/01/2017
"REQUISITAR SERVIDOR PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 5
Data: 02/01/2017
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EXCETO A COLETORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, de 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 4
Data: 02/01/2017
"NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro 2017.
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Decreto
Número: 3
Data: 02/01/2017
"NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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