Publicações

"EXONERA A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 11 de junho de 2018.

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 04 de junho de 2018.

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 04 de junho de 2018.

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 04 de junho de 2018.

"DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO BASEADO NA LEI 8.666/93, ARTIGO 25, INCISO 1°. Araguaçu - TO, 02 de julho de 2018.

"DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADO PELO MUNÍCIPIO DE ARAGUAÇU E A EMPRESA JAVAÉ ENGENHARIA COMÉRCIO E DÁ REPRESENTAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 29 de maio de 2018.

APROVA A REVISÃO E O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, NOS TERMO DA §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV).

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INSTITUI O ATO DELEGATORIO AO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu - TO, 15 de maio de 2018.

"ESTABELECE A EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO COMO ATESTADORA DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 10 de maio de 2018.

"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 10 de maio de 2018.