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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO,21 de Fevereiro de 2019.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 21 de fevereiro de 2020.

"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 17 de fevereiro de 2020.

"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 17 de fevereiro de 2020.

“ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.

“ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.

“ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.

"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.

"ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEIA O SECRETÁRIO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E LASER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.

“ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.

“EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NOMEADA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.