Decreto
Número: 63
Data: 17/04/2017
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 17 de abril de 2017.
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Decreto
Número: 62
Data: 11/04/2017
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 11 de abril de 2017.
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Decreto
Número: 61
Data: 30/03/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO NA COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL POR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 30 de março de 2017.
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Decreto
Número: 60
Data: 23/03/2017
"SUSPENDE O USUFRUTO DE LICENÇA PRÊMIO PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 23 de março de 2017.
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Decreto
Número: 59
Data: 16/03/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 16 de março de 2017.
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Decreto
Número: 58
Data: 16/03/2017
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PRIVODÊNCIAS". Araguaçu - TO, 16 de março de 2017.
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Decreto
Número: 57
Data: 16/03/2017
"EXONERA SERVIDORES NOMEADOS Á COMISSÃO DO PCR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 16 de março de 2017.
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Decreto
Número: 56
Data: 13/03/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PERFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu, 13 de março de 2017.
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Lei
Número: 601
Data: 10/03/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 55
Data: 04/03/2017
"ESTABELECE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGO DE ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 04 de março de 2017.
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Decreto
Número: 54-a
Data: 03/03/2017
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de março de 2017.
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Decreto
Número: 54
Data: 03/03/2017
"EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de março de 2017.
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