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Portaria Número: 158 Data: 27/01/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 27 de janeiro de 2020.
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Portaria Número: 157 Data: 17/01/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 17 de janeiro de 2020.
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Decreto Número: 291 Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto Número: 290 Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto Número: 289 Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto Número: 288 Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UMILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto Número: 287 Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto Número: 286 Data: 13/01/2020
"EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL n 540/2013 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO". Araguaçu-TO 13 de janeiro de 2020.
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Portaria Número: 156 Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO,13 janeiro de 2020.
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Portaria Número: 155 Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto Número: 285-a Data: 07/01/2020
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO E RECISÃO CONTRATUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 07 de janeiro de 2020.
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Portaria Número: 154 Data: 06/01/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO,02 de janeiro de 2020.
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