Publicações

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL 546/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.730.178,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 01 de abril de 2019.

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.

“ Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 27, da Constituição Federal, Art. 9º, IX da Constituição Estadual e Art. 205 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.570,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Araguaçu-TO, 01 março de 2019.

" EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS