Lei
Número: 606
Data: 21/09/2017
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 167/95 E 427/09, QUE INSTITUI PONTO DE TAXI E CRIA VAGA NO PONTO DE TAXI DA RODOVIÁRIA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 605
Data: 21/09/2017
DISPÕE SOBRE TRÂFEGODE VEÍCULOS EM VIA DE MÃO ÚNICA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 198
Data: 17/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO ATESTADOR DE NOTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 17 de setembro de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 32
Data: 16/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 87
Data: 13/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de setembro de 2017.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 86
Data: 13/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de setembro de 2017.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 85
Data: 13/09/2017
"INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Araguaçu - TO, 13 de setembro de 2017.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 84
Data: 13/09/2017
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CONSELHEIRA TUTELAR". Araguaçu - TO, 13 de setembro de 2017.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 83
Data: 13/09/2017
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Araguaçu - TO, 13 de setembro de 2017.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 196
Data: 10/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 10 de setembro de 2019.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 82
Data: 24/08/2017
"ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018". Araguaçu - TO, 24 de agosto de 2017
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 81
Data: 24/08/2017
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 24 de agosto de 2017.
Baixar Anexo(s):