Decreto
Número: 113
Data: 03/01/2018
"DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de janeiro de 2018
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Decreto
Número: 112
Data: 03/01/2018
"DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de janeiro de 2018.
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Decreto
Número: 111
Data: 03/01/2018
"DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Araguaçu - TO, 03 de janeiro de 2018
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Decreto
Número: 110
Data: 03/01/2018
"EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N 540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO". Araguaçu - TO, 03 de janeiro de 2018.
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Decreto
Número: 109-a
Data: 02/01/2018
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.936.613,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2018.
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Decreto
Número: 109
Data: 02/01/2018
"EXONERA O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2018.
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Decreto
Número: 108
Data: 02/01/2018
"EXONERA O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2018.
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Decreto
Número: 106
Data: 02/01/2018
"EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2018
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Lei
Número: 612
Data: 18/12/2017
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2018 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 611
Data: 18/12/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
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Lei
Número: 614
Data: 27/11/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 27 de Novembro de 2017.
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Lei
Número: 610
Data: 27/11/2017
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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