Decreto
Número: 14
Data: 02/01/2017
"DETERMINA O RETORNO, AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 13
Data: 02/01/2017
“ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 12
Data: 02/01/2017
“ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 11
Data: 02/01/2017
"CRIA E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICÍO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 10
Data: 02/01/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 1
Data: 02/01/2017
" NOMEA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 590
Data: 17/12/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARGUAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Plano
Número: 1
Data: 26/06/2015
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015 - 2025)
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Lei
Número: 546
Data: 09/12/2013
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 531
Data: 17/06/2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS/ARA.
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Lei
Número: 523
Data: 15/03/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei
Número: 522
Data: 15/03/2013
ALTERA A LEI MUNIPAL 92/1993, QUE INSTITUI O CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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