Lei Número: 634 Data: 17/09/2019
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL QUE FICARÁ COM O NOME DE FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL IRANIR PEREIRA NUNES". Araguaçu - TO, 17 de setembro de 2019.

Decreto Número: 260 Data: 02/09/2019
"EXONERAR SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de setembro de 2019.

Decreto Número: 259 Data: 02/09/2019
"EXONERA SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de setembro de 2019.

Decreto Número: 258 Data: 02/09/2019
"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de setembro de 2019.

Decreto Número: 257 Data: 02/09/2019
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Araguaçu - TO, 02 de setembro de 2019.

Decreto Número: 256 Data: 02/09/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO NO VALOR DE R$ 220.214,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 02 de setembro de 2019.

Portaria Número: 132 Data: 02/09/2019
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências.

Portaria Número: 132 Data: 02/09/2019
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências.

Portaria Número: 131 Data: 02/09/2019
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências.

Decreto Número: 255 Data: 28/08/2019
"ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2020". Araguaçu - TO, 28 de agosto de 2019.

Portaria Número: 130 Data: 27/08/2019
Dispõe sobre concessão férias para funcionário e dá outras providências.

Portaria Número: 200 Data: 24/08/2019
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 24 de agosto de 2020