Decreto
Número: 279
Data: 02/01/2020
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020.
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Decreto
Número: 278
Data: 02/01/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.120.211,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020
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Portaria
Número: 152
Data: 02/01/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020.
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Decreto
Número: 277
Data: 31/12/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, estado DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de anular despesas a pagar e cancelar restos a pagar, por motivo de indisponibilidade financeira na fonte de recurso vinculada ao empenho.
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Portaria
Número: 151
Data: 27/12/2019
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO,27 de dezembro de 2019.
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Portaria
Número: 150
Data: 19/12/2019
"DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 19 de dezembro de 2019.
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Lei
Número: 640
Data: 10/12/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O PERÍODO DE 2020/2020 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 639
Data: 10/12/2019
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA PARA 2020 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei
Número: 638
Data: 10/12/2019
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE ARAGUAÇU, INSTALAREM BALÕES, MESAS OU ESTRUTURAS SIMILARES PRÓXIMOS AOS CAIXAS ELETRÔNICOS EXISTENTES FORA DO ESPAÇO FÍSICO DE ATENDIMENTO PESSOAL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 220
Data: 09/12/2019
“EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL N 540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO.”
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Portaria
Número: 149
Data: 09/12/2019
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE GURUPI ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO,09 de dezembro de 2019.
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Portaria
Número: 148
Data: 09/12/2019
"DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA OUTRAS SECRETARIAA E DÁ OUTRAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 09 de dezembro de 2019.
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