Decreto Número: 76 Data: 19/02/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 14 Data: 18/02/2021
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 14 Data: 18/02/2021
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 75 Data: 17/02/2021
ESTABELEÇE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 13 Data: 12/02/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 74-A Data: 10/02/2021
DISPENSA EM CARÁCTER EMERGÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA JATO) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 74 Data: 10/02/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 73 Data: 10/02/2021
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Portaria Número: 9 Data: 01/02/2021
DISPÕE SPBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 72-B Data: 01/02/2021
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SELF SERVICE PARA OS PACIENTE EM HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GURUPI - TO, VISANDO AS AÇOES DE SERVIÇOS CONTINUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 72-A Data: 01/02/2021
EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 72 Data: 01/02/2021
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N°540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO