Publicações

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 18 de novembro de 2020

"CONCEDER RENÚNCIA FORMALIZADA PELA CONSELHEIRA TUTELAR SONIA MARQUES DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-To,16 de novembro de 2020.

"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO PELA CONSELHEIRA TUTELAR LEIA ALVES PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Araguaçu-TO, 16 de novembro de 2020

“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020

“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020.

“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020

“DISPÕE SOBRE RECISÃO POR TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020

" DISPÕE SOBE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORAVIRUS (COVID-19), NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO,11 de novembro de 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NA LEI 8.666/93, ARTIGO 24, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 06 de novembro de 2020.