Publicações

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFICIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PRESTACÔES DE CONTAS( BALANCETES MENSAIS) DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PESSOA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA) E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.