Publicações

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PEDODO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍNUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PREVÊ A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA EDIFICÁVEL PELO LIMITE MÍNIMO DE 5 (CINCO) METROS DE CADA LADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.