Publicações

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA, EM CARÁTER EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO NA AQUISIÇÃO DO SOFTWARE EZPOINT WEB (VERSÃO FULL DE APURAÇÃO DE PONTO COMPLETO QUE IRÁ ARMARZENAR E MONITORAR O DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DURANTE O MÊS DE JULHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELO DECRETO 059-A/2021 NO ÂMBITO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.