Publicações

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) E MANTÉM AS AULAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS ESPECIAIS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÃO PARA MICRO-EMPREENDEDORES E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 660.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.